A origem do Diagnóstico
Por que tantas fragilidades recursais só são percebidas quando já não podem mais ser corrigidas?
A resposta a essa pergunta foi construída ao longo de aproximadamente quinze anos de atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e posteriormente transformada em um método de análise voltado à tomada de decisões recursais perante os Tribunais Superiores.
Durante aproximadamente quinze anos, atuei no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, período em que tive contato direto com a análise de recursos e, especialmente, com o exame de admissibilidade dos Recursos Especiais e Extraordinários.
Na Assessoria de Recursos aos Tribunais Superiores da 1ª Vice-Presidência, acompanhei de perto a dinâmica que antecede a chegada das controvérsias ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Foi uma experiência singular.
Ao longo dos anos, participei da análise de centenas de recursos, observando como questões relacionadas ao prequestionamento, aos fundamentos autônomos, às súmulas impeditivas, à delimitação da questão federal ou constitucional e a diversos outros filtros técnicos influenciavam o destino dos recursos excepcionais.
Mais do que conhecer a teoria, tive a oportunidade de acompanhar a forma como esses filtros são efetivamente examinados na prática institucional.
Essa experiência permitiu compreender algo que raramente aparece nos manuais: determinadas fragilidades costumam ser perceptíveis muito antes da interposição do recurso, mas nem sempre são identificadas a tempo.
Com o passar dos anos, percebi que a experiência acumulada naquele ambiente possuía valor que ultrapassava os limites da atividade institucional.
Ao observar repetidamente as dificuldades enfrentadas pelos advogados na fase excepcional, compreendi que muitos dos obstáculos que levavam à inadmissão dos recursos poderiam ter sido identificados antes mesmo da definição da estratégia recursal.
Ao mesmo tempo, a própria dinâmica institucional evidenciava algo importante: o exame de admissibilidade possui uma lógica própria, construída por critérios técnicos, rotinas analíticas e filtros jurisprudenciais que nem sempre são plenamente visíveis para quem atua exclusivamente fora dos tribunais.
"Percebi que poderia gerar maior contribuição atuando ao lado da advocacia."
Não para substituir o trabalho do advogado responsável pelo caso.
Mas para oferecer uma segunda leitura técnica especializada, construída a partir de uma experiência institucional rara e direcionada à identificação de riscos, fragilidades e pontos cegos antes que a decisão recursal fosse tomada.
O Diagnóstico Estratégico de Viabilidade Recursal – STJ/STF nasceu da convergência entre a experiência institucional adquirida no Tribunal e a prática da advocacia.
Sua criação partiu de uma pergunta simples:
Por que tantas fragilidades recursais só são percebidas quando já não podem mais ser corrigidas?
A partir dessa inquietação, desenvolvi um método de análise voltado especificamente à fase excepcional.
O objetivo nunca foi prever resultados ou formular promessas sobre o destino dos recursos.
O propósito sempre foi outro: proporcionar ao advogado uma compreensão mais clara dos riscos, limitações, oportunidades e alternativas existentes antes da tomada de uma decisão recursal relevante.
Assim surgiu o Diagnóstico Estratégico de Viabilidade Recursal – STJ/STF.
Uma segunda leitura técnica especializada para auxiliar advogados a decidir, com maior clareza estratégica, se existe uma rota excepcional tecnicamente defensável perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
A convicção que orienta o trabalho
Essa convicção orienta toda a estrutura do Diagnóstico Estratégico de Viabilidade Recursal – STJ/STF e permanece como fundamento da atuação desenvolvida atualmente.